01/01/2011 (data da vigência) – De acordo com a Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011 (art.2º, inciso IV), publicada no Diário Oficial do Estado de 26 de janeiro de 2011, passa a ser denominada Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento (Segplan).
Institucional
Lei Geral de Proteção de Dados
O Encarregado é a pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) (art. 5°, VIII, Lei nº 13.709/2018 – LGPD). Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais…
Galeria de Secretários
Nome do Secretário 1 de janeiro de 2019 a 30 de dezembro de 2021 Nome do Secretário 1 de janeiro de 2017 a 30 de dezembro de 2018 Nome do Secretário 1 de janeiro de 2015 a 30 de dezembro de 2016…
Estrutura Organizacional
NOME DO ÓRGÃO tem sua estrutura organizacional definida pela Lei nº 00.000/20XX, alterada pela Lei nº 00.000, de XX de agosto de 20XX e seus incisos, sendo dividida em sete superintendências responsáveis por atender ao cidadão por meio de suas atividades: Superintendência de Gestão I…
Comunicação Setorial
Telefones: (62) 0000-0000 E-mail: ouvidoria.nomedoorgao@goias.gov.br Chefe da Comunicação Setorial: Nome do Servidor Email: email.servidor@goias.gov.br O atendimento presencial acontece de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 14h às 18h. Rua 82, nº 400 Ed. Palácio Pedro Ludovico Teixeira, 1º andar, ala leste – Setor…
Competências
Segundo o estabelecido na Lei nº 00.000, de XX de junho de 20XX, Art. XX, alterada pela Lei nº 00.000, de XX de agosto de 20XX e seus incisos, são competências da NOME DO ÓRGÃO: I – a formulação e execução das políticas públicas estaduais:…
Cargos e seus ocupantes
Secretaria de Estado de NOME DO ÓRGÃO Estrutura Básica: Secretário de NOME DO ÓRGÃO NOME DO SERVIDOR Palácio Pedro Ludovico Teixeira, Rua 82, nº 400, 1º Andar – ala leste, Setor Central, Goiânia – GO – 74.083-010 Telefone: (62) 0000-0000 E-mail: email@goias.gov.br…
Canais de Atendimento
O atendimento presencial é realizado de segunda à sexta-feira, das 08h às 12h e 14h às 18h. Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira, nº 000, Blocos A, B, C e D – Centro, Goiânia / GO. CEP: 74003-010 – Telefone geral: (62) 0000-0000 Ouvidoria…
Acessibilidade
O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. O atual modelo de identidade digital possui, na parte superior do site, uma barra de acessibilidade onde estão os atalhos de navegação padronizados e a função para alterar o…
